Termos de Uso e Política de Privacidade do Portal ENCANTOS DO LITORAL

O Portal Encantos do Litoral é oferecido pela ENCANTOS DO LITORAL, localizada em Campinas-SP, com o objetivo de aproximar você, o “Usuário,” dos lançamentos e empreendimentos que a Bull faz o trabalho de corretagem. Estes “Termos de Uso” regulam a utilização do Portal pelo Usuário e fornecem informações sobre a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais pela Bull.

1. Aceitação destes Termos e Acesso ao Portal

Ao acessar o Portal e expressar seu consentimento por meio de um clique, o Usuário concorda com os Termos e as políticas de privacidade. Os Termos podem ser alterados pela Encantos do Litoral a qualquer momento, a critério exclusivo da empresa. Portanto, o Usuário deve verificar o conteúdo desses Termos novamente após cada modificação, conforme a data de atualização no final do documento. O acesso ao Portal é livre, mas algumas seções podem requerer cadastro e autorizações de acesso específicas, sujeitas a condições de uso adicionais. O Usuário compromete-se a fornecer informações corretas e verdadeiras durante o cadastro.

2. Utilização do Portal e de seu Conteúdo

Ao usar o Portal, o Usuário concorda em:

a. Respeitar a legislação brasileira, a moral e os bons costumes; b. Não inserir conteúdo ilícito que viole direitos de terceiros; c. Não inserir materiais ou conteúdos que contenham vírus ou elementos prejudiciais; d. Não inserir conteúdo que prejudique o funcionamento do Portal; e. Fornecer informações corretas e verdadeiras; f. Não prejudicar a imagem da Encantos do Litoral.

O Usuário é responsável por qualquer uso indevido do Portal. O conteúdo do Portal, incluindo imagens, textos e software, é de propriedade da Encantos do Litoral ou de terceiros que autorizaram seu uso.

3. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Bull não é responsável por:

  • Interrupções do acesso ou falhas no funcionamento do Portal;
  • A utilidade do Portal para o Usuário ou dificuldades de acesso;
  • Elementos nocivos no Portal, como vírus ou malwares;
  • Danos decorrentes do conhecimento não autorizado de informações do Usuário.

A Bull não se responsabiliza por informações imprecisas ou desatualizadas no Portal. Em caso de divergência entre informações no Portal e documentos fornecidos diretamente pela Bull, prevalecem os segundos.

4. Privacidade

A Bull coleta e armazena informações inseridas ativamente pelo Usuário, bem como informações coletadas automaticamente, como dados de navegação. O Usuário autoriza o uso desses dados para melhorar a experiência de navegação e para fins publicitários. A Encantos do Litoral pode compartilhar os dados com terceiros em determinadas situações.

O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados, mas isso pode resultar no encerramento de qualquer cadastro existente. A Encantos do Litoral respeitará o prazo mínimo de armazenamento determinado pela legislação brasileira.

5. Duração e Finalização do Acesso

O acesso ao Portal é concedido por prazo indeterminado, mas a Encantos do Litoral pode encerrá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio. A empresa também pode excluir o cadastro do Usuário em caso de suspeita de violação dos Termos ou da lei brasileira.

6. Disposições Gerais

Dúvidas podem ser direcionadas à Bull por meio do “Fale Conosco” no Portal. Caso alguma parte destes Termos seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, e eventuais disputas serão resolvidas no Foro da Comarca de Campinas, São Paulo.